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Dados Obtidos em: 15/06/2025 02:21:22

A Prefeitura Municipal de Nova União não firmou acordos sem transferências financeiras no período dos anos de 2023 até 2024.
Atualizado em 23/05/2025 - Nota atualizada até a data de 15/06/2025
Legenda: Vigente | Não vigente
Conv. Concessor Favorecido Início Fim Valor
Detalhar'>964210CAIXA ECONÔMICA FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO02/01/202523/08/20273.622.859,43
Detalhar'>937085MINISTERIO DA DEFESA - MDPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO16/04/202415/12/2025400.000,00
Detalhar'>951475/2023MINISTERIO DAS CIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO08/01/202430/11/20273.808.908,00
Detalhar'>23DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ROD.INFRAESTRUTURA DER.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO14/08/202310/08/20241.000.000,00
Detalhar'>20DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ROD.INFRAESTRUTURA DER.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO31/07/202310/06/2024100.000,00
Detalhar'>019DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ROD.INFRAESTRUTURA DER.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO18/07/202313/09/20242.240.000,00
Detalhar'>101/SEDUC/PGRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO01/05/202326/04/2024945.000,00
Detalhar'>937347MINISTERIO DA DEFESA - MDPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO31/12/202215/12/20251.300.000,00
Detalhar'>937084MINISTERIO DA DEFESA - MDPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO31/12/202215/12/20251.000.000,00
Detalhar'>938450MINISTERIO DA DEFESA - MDPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO31/12/202215/12/2025800.000,00
Detalhar'>917491MINISTERIO DA DEFESA - MDPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO04/11/202119/10/20241.000.000,00


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Acordos Firmados Sem Transferências Financeiras - 0031 - 2025TERMOTermo de Aceite Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social - SUAS Nº 0031/202524/03/20259
Acordos Firmados Sem Transferências Financeiras - 0025 - 2022TERMOConvênio Nº 179/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, e o município de Nova União.20/05/20226
Acordos Firmados Sem Transferências Financeiras - 0198 - 2022TERMO DE CONVÊNIOO presente documento trata do Convênio nº 198/PGE-2022, celebrado entre a EMATER-RO e o Município de Nova União, com o objetivo de repasse de bens móveis para fomentar a agricultura familiar, especialmente na produção de silagem para suplementação alimentar bovina, como parte do programa PROLEITE. 10/05/20225
Acordos Firmados Sem Transferências Financeiras - 0026 - 2022TERMO DE COMODATOTermo de Comodato firmado entre o Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), e o Município de Nova União.06/04/20224
Acordos Firmados Sem Transferências Financeiras - 0026 - 2022TERMO DE ACEITE Termo de Aceite Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social - SUAS Nº 0026/202230/03/20224
Acordos Firmados Sem Transferências Financeiras - 0026 - 2022TERMO DE ADESÃOO documento trata do Termo de Adesão nº 0026/2022, firmado entre o Município de Nova União, representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) do Estado de Rondônia. O objetivo é a adesão ao Programa de Cofinanciamento do Estado de Rondônia do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), abrangendo serviços socioassistenciais e benefícios eventuais, conforme regulamentações vigentes. 29/03/20224
Acordos Firmados Sem Transferências Financeiras - 0109 - 2021TERMO DE CONVÊNIOConvênio nº 109/PGE-2021 celebrado entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), e o Município de Nova União, com o objetivo de realizar serviços de armazenamento de alimentos para transporte, beneficiando agricultores familiares vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O convênio prevê o repasse de bens como uma mini câmara frigorífica e 20 caixas monoblocos, além de metas como o desenvolvimento da agricultura familiar, aumento da renda dos pequenos produtores e incentivo à permanência no campo. 21/07/20215
Acordos Firmados Sem Transferências Financeiras - 0109 - 2021TERMO DE CONVÊNIOConvênio nº 109/PGE-2021 celebrado entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), e o Município de Nova União, com o objetivo de realizar serviços de armazenamento de alimentos para transporte, beneficiando agricultores familiares vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O convênio prevê o repasse de bens como uma mini câmara frigorífica e 20 caixas monoblocos, além de metas como o desenvolvimento da agricultura familiar, aumento da renda dos pequenos produtores e incentivo à permanência no campo. 21/07/20214
Acordos Firmados Sem Transferências Financeiras - 0026 - 2021TERMO DE ACEITE O documento trata do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), firmado entre o Município de Nova União e o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS). O termo estabelece as responsabilidades do município, como inserção de dados nos sistemas de informação, recepção de equipes técnicas e uso exclusivo dos bens adquiridos para os serviços do SUAS. 29/04/20215

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