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IX-Projeção Atuarial do RPPS
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1029 14 de dezembro - 2023Lei 1029 14 de dezembro de 2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/202346
LOA - Lei do Orçamento Anual - 934/2022 - 2022Lei nº 934 de 20 de dezembro de 2022Estima a receita e fixa a despesa do município de nova união para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.20/12/2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 924/2022 - 2022Lei n° 924, de 12 de dezembro de 2022. LDO/2023Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.12/12/2022
PPA - Plano Plurianual - 790/2021 - 2022Estabelece o Plano Plurianual 2022/2025 do Municipal de Nova UniãoEstabelece o Plano Plurianual 2022/2025 do Municipal de Nova União05/10/202262
LOA - Lei do Orçamento Anual - 882/2022 - 2022 Lei nº 882, de 31 de maio de 2022.Revisa o plano plurianual de 2022/2025 para inclusão de novas ações no exercício de 2022, priorizam metas nas diretrizes orçamentárias para 2022 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022.02/06/202230
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 375/2012 - 2022Lei nº 375, de 22 de maio de 2012.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Municipio de Nova União para o exercicio financeiro de 2013 e da outras prividências. - LDO22/05/201218
LOA - Lei do Orçamento Anual - 822 - 2021822/2021822/2021 - LEI Nº 822, DE 15 DE DEZEMBRO DE 202130/12/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 822/2021 - 2021Estima a receita e fixa despesa do orçamento ANUAL 2022. - LOAEstima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 2022. - LOA15/12/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 822 - 2021Estima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova UniãEstima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 2022.15/12/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 804/2021 - 2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2022 - LDODispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2022, e dá outras providências. - LDO29/11/2021
PPA - Plano Plurianual - 2022/2025 - 2021PPA- 2022/2025Lei nº 790, de 05 de outubro de 2021, Estabelece o Plano Plurianual 2022-2025 do Municipal de Nova União18/10/20216127
PPA - Plano Plurianual - 790 - 2021Estabelece o Plano Plurianual 2022/2025 do Municipal de Nova UniãoEstabelece o Plano Plurianual 2022/2025 do Municipal de Nova União05/10/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 737/2020 - 2020737/2020Lei nº 737, de 11 de dezembro de 2020.23/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 738 - 2020Estima a receita e fixa a despesa no município de Nova União para o exercício financeiro de 2021.Estima a receita e fixa a despesa no município de Nova União para o exercício financeiro de 2021.11/12/202019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 737 - 2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2021, e dá outrDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2021, e dá outras providências11/12/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 718/2020 - 2020718/2020718/202021/09/202010
LOA - Lei do Orçamento Anual - 674/2019 - 2020674/2019674/201906/01/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 674/2019 - 2019LEI Nº 674, de 23 de dezembro de 2019.Estima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 202023/12/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 674 - 2019Estima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova UniãEstima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 2020.23/12/201921
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 661/2019 - 2019Lei nº 661, de 20 de dezembro de 2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.20/12/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 661 - 2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.20/12/201936
PPA - Plano Plurianual - 564/2017 - 2019564/2017564/201716/05/201920
LOA - Lei do Orçamento Anual - 614 - 2018Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do município de nova unEstima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do município de nova união para o exercício de 2019.19/12/2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 613 - 2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de nova união para o exercício financeiro de 2Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de nova união para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências19/12/2018
LOA - Lei do Orçamento Anual - 567 - 2017Estima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova UniãEstima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 2018.15/12/201714
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 565 - 2017Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias15/12/201711
PPA - Plano Plurianual - 564/2017 - 2017Lei nº 564, de 15 de dezembro de 2017 Estabelece o Plano Plurianual- PPA 2018/2021 - do Município de Nova União15/12/201767
PPA - Plano Plurianual - 564 - 2017Estabelece o Plano Plurianual - PPA 2018/2021 - do Município de Nova UniãoEstabelece o Plano Plurianual - PPA 2018/2021 - do Município de Nova União15/12/201711
LOA - Lei do Orçamento Anual - 524 - 2016Estima receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova UniãoEstima receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 201719/12/2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 522 - 2016Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências27/10/2016
LOA - Lei do Orçamento Anual - 498/2015 - 2015Lei nº 498, de 23 de dezembro de 2015Estima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Municipio de Nova União para o exercicio de 2016 - LOA23/12/201523
LOA - Lei do Orçamento Anual - 498 - 2015ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 201623/12/2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 496/2015 - 2015Lei nº 496, 23 de dezembro de 2015Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Municipio de Nova União para o exercicio de financeiro de 2016. - LDO23/12/201541
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 496 - 2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201623/12/2015
LOA - Lei do Orçamento Anual - 467 - 2014Estima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova UniãEstima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 2015 e dá outras providências18/12/2014
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 462 - 2014DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS21/11/20148
LOA - Lei do Orçamento Anual - 420 - 2013ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS17/12/2013
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 419 - 2013DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DEDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS17/12/2013
PPA - Plano Plurianual - 418/2013 - 2013Lei de n° 418, de 17 de dezembro de 2013Estabelece o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 - do Municipio de Nova União.17/12/201318
PPA - Plano Plurianual - 418 - 2013Estabelece o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 - do Município de Nova União Estabelece o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 - do Município de Nova União 17/12/201310
LOA - Lei do Orçamento Anual - 385/2012 - 2012Lei nº 385, de 18 de dezembro de 2012.Estima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 2013 e dá outras providências. - LOA18/12/20125
LOA - Lei do Orçamento Anual - 385 - 2012Estima a receita e fixa despesa no orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova UniãEstima a receita e fixa despesa no orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 2013 e dá outras providências.18/12/2012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 375 - 2012Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.22/05/2012
LOA - Lei do Orçamento Anual - 359 - 2011Estima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova UniãEstima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para o exercício de 2012 e dá outras providências.26/12/2011
LOA - Lei do Orçamento Anual - 348 - 2011CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/09/201131
LOA - Lei do Orçamento Anual - 343 - 2011AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO, OBSERVADA A CLASSIFICAÇÃO ORGÂAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO, OBSERVADA A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/20119
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 337 - 2011DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/06/2011
LOA - Lei do Orçamento Anual - 326 - 2010ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/11/2010
LOA - Lei do Orçamento Anual - 298 - 2009Estima a receita e fixa despesa do orçamento anual e da seguridade social do município de Nova UniãoEstima a receita e fixa despesa do orçamento anual e da seguridade social do município de Nova União para o exercício de 2010 e dá outras providências.22/12/2009
PPA - Plano Plurianual - 290/2022 - 2009Lei nº 290, de 01 de dezembro de 2019Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2010-2013 para o Municipio de Nova União e da outras providências.01/12/200914
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 280 - 2009DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/07/200913
LOA - Lei do Orçamento Anual - 260 - 2008ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.20/11/2008
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 253 - 2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/06/200824
LOA - Lei do Orçamento Anual - 244 - 2007ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.06/12/2007
LOA - Lei do Orçamento Anual - 221 - 2006ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.01/12/2006
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 220 - 2006DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/200611
LOA - Lei do Orçamento Anual - 211 - 2006ESTIMA A RECEITA E FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASESTIMA A RECEITA E FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/01/2006
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 208 - 2005DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/10/200513
PPA - Plano Plurianual - 207 - 2005ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/10/200512
LOA - Lei do Orçamento Anual - 196 - 2004ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 200530/12/2004
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 192 - 2004DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/09/20049
LOA - Lei do Orçamento Anual - 164 - 2003ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.30/12/2003
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 161 - 2003Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 é da outras providênciaDispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 é da outras providências21/11/200315
LOA - Lei do Orçamento Anual - 153 - 2003ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.16/01/2003
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 149 - 2002Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providênciaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.30/07/200213
LOA - Lei do Orçamento Anual - 134 - 2002ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 200229/01/2002
PPA - Plano Plurianual - 135 - 2001APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIAPROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/12/200111
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 128 - 2001DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/10/200110
LOA - Lei do Orçamento Anual - 119 - 2000ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2001ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 200128/12/2000
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 110 - 2000DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/07/200017
LOA - Lei do Orçamento Anual - 96 - 1999ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2000ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 200024/12/1999
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 89 - 1999DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/07/199910
PPA - Plano Plurianual - 74 - 1998APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIAPROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/12/199813
LOA - Lei do Orçamento Anual - 73 - 1998ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1999ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 199928/12/199812
LOA - Lei do Orçamento Anual - 55 - 1997ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 16/12/199711
PPA - Plano Plurianual - 47 - 1997APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIAPROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/11/199725
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 36 - 1997FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXFIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/07/19979
PPA - Plano Plurianual - 3 - 1997APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 1997,1998 E 1999 E DA OUTRASAPROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 1997,1998 E 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.06/01/199712
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2 - 1997ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.06/01/199715
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1 - 1997FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXEFIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/199711